Leis e estatutos

• DESCONTO 1/3 DAS FÉRIAS - STF REGIME PRÓPRIO
  Publicado em:28/02/2019
• DESCONTO 1/3 DAS FERIAS - DECRETO Nº 3048
  Publicado em:28/02/2019
• PCCR DE FERNANDO FALCÃO
  Publicado em:25/02/2019
• ATA ÚNICA DE ABERTURA, ENCERRAMENTO E APURAÇÃO DA ELEIÇÕE DA COORDENAÇÃO SINDICAL DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:28/11/2018
• ATA DE POSSE DA COORDENAÇÃO SINDICAL DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:28/11/2018
• PARECER JURÍDICO SOBRE EXERCÍCIO DE VEREADOR - DIRIGENTE SINDICAL
  Publicado em:14/11/2018
• PORTARIA Nº 1.739, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018- MONITORAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
  Publicado em:06/11/2018
• LEI Nº 13.726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - RACIONALIZA ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES DA UNIÃO E INSTITUI O SELO DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO
  Publicado em:06/11/2018
• LEI UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DO MUNCIPIO
  Publicado em:06/11/2018
• CHAPA Nº 01
  Publicado em:05/11/2018
• EDITAL Nº 011/2018 - UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DO MUNICIPIO
  Publicado em:27/08/2018
• REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DE NÚCLEOS E REGIONAIS
  Publicado em:18/08/2018
• EDITAL DE UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DO MUNICIPIO
  Publicado em:04/07/2018
• DECRETO MUNICIPAL - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
  Publicado em:28/05/2018
• DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS
  Publicado em:10/05/2018