Leis e estatutos

• Sócios município Fernando Falcão 2021
  Publicado em:15/04/2021
• Contrato terreno Jenipapo dos vieiras
  Publicado em:14/04/2021
• Lei do Fundeb permanente
  Publicado em:14/04/2021
• Parecer jurídico fundeb permanente
  Publicado em:14/04/2021
• Decreto licença-prêmio 2021
  Publicado em:14/04/2021
• Lei Municipal nº 891 de 11 de Agosto de 2020 INSALUBRIDADE
  Publicado em:13/04/2021
• LEI MUNICIPAL 818-2019- PRAÇA JOÃO LEITE
  Publicado em:13/04/2021
• LEI MUNICIPAL Nº 906 PCCR SERVIDORES PUBLICOS
  Publicado em:13/04/2021
• LEI MUNICIPAL Nº 868-2019 - VEDAÇÃO DO NEPOTISMO
  Publicado em:13/04/2021
• LEI MUNICIPAL Nº 870-2019- AUXILIO ALIMENTAÇÃO
  Publicado em:13/04/2021
• LEI MUNICIPAL Nº 825 - publicidade e transparência nas Unidades Escolares do Município de Barra o Corda
  Publicado em:13/04/2021
• PARECER FEPA
  Publicado em:16/03/2021
• REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  Publicado em:26/02/2021
• PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019-2020
  Publicado em:25/02/2021
• PROJETO DE LEI Nº 045/2020 - DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TENETEHARA-GUAJAJARA NO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:15/07/2020