Leis e estatutos

• Lei 11.494/07 Regulamenta a lei do fundeb
  Publicado em:28/12/2021
• Lei Federal - Meia Entrada
  Publicado em:06/12/2021
• ATA DE POSSE ELEIÇÃO REGIONAL BARRA DO CORDA- TRIÊNIO 2021-2024
  Publicado em:24/11/2021
• LISTA DE VOTANTES NUCLEO ARAME - ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:21/09/2021
• LISTA DE VOTANTES NUCLEO FERNANDO FALCÃO - ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:21/09/2021
• LISTA DE VOTANTES NUCLEO GRAJAU - ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:21/09/2021
• LISTA DE VOTANTES NUCLEO ITAIPAVA DO GRAJAU - ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:21/09/2021
• LISTA DE VOTANTES NUCLEO JENIPAPO DOS VIEIRAS - ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:21/09/2021
• LISTA DE VOTANTES REGIONAL BARRA DO CORDA - ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:21/09/2021
• ESTATUTO VIGENTE DO SINPROESEMMA
  Publicado em:31/08/2021
• Lei que altera a LDB 2021
  Publicado em:09/07/2021
• Escritura declatória do terreno de Jenipapo dos Vieiras
  Publicado em:18/06/2021
• Lei municipal dos precatórios do fundef de Barra do Corda
  Publicado em:14/06/2021
• Ata da posse da Diretoria geral do SINPROESEMMA 2021-2025
  Publicado em:02/06/2021
• Lei de cooficilização da língua indígena guajajara
  Publicado em:27/05/2021