Leis e estatutos

• PARECER FEPA
  Publicado em:16/03/2021
• REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  Publicado em:26/02/2021
• PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019-2020
  Publicado em:25/02/2021
• PROJETO DE LEI Nº 045/2020 - DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TENETEHARA-GUAJAJARA NO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
  Publicado em:15/07/2020
• PORTARIA Nº 2.277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
  Publicado em:05/02/2020
• NOVO MANUAL DO SERVIDOR
  Publicado em:19/11/2019
• LEI Nº 073 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004/ ABONO PERMANÊNCIA ESTADO
  Publicado em:26/09/2019
• REGIMENTO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
  Publicado em:15/08/2019
• IPAM - ITAIPAVA DO GRAJAU
  Publicado em:16/05/2019
• INFORMAÇÕES DO FUNBEN
  Publicado em:10/05/2019
• DECISÃO JUDICIAL - JENIPAPO DOS VIEIRAS
  Publicado em:28/03/2019
• DECISÃO JUDICIAL - ITAIPAVA DO GRAJAU
  Publicado em:28/03/2019
• DECISÃO JUDICIAL - FERNANDO FALCÃO
  Publicado em:28/03/2019
• DECISÃO JUDICIAL - DESCONTO SINDICAL BARRA DO CORDA
  Publicado em:28/03/2019
• RECOMENDAÇÃO FAMEM ACUMULOS
  Publicado em:28/03/2019