Leis e estatutos

• MP reconhece piso dos contratados, mas opta por aquivar matéria
  Publicado em:23/05/2023
• LEI DE UNIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MATRICULAS Nº 10.269, 26 /06/2015 - ESTADO DO MARANHÃO
  Publicado em:17/05/2023
• EDIATAL DE UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DO ESTADO Nº 002/2016
  Publicado em:17/05/2023
• EDIATAL DE AMPLIAÇÃO DE MATRICULAS DO ESTADO Nº 006/2016
  Publicado em:17/05/2023
• Lei municipal de unificação de matrículas bdc
  Publicado em:16/05/2023
• ATA DE AQUISIÇÃO DO TERRENO - SEDE ADMINISTRATIVA
  Publicado em:17/04/2023
• CONTRATO DE COMPRA E VENDA - TERRENO SEDE ADMINISTRATIVA
  Publicado em:17/04/2023
• PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
  Publicado em:03/04/2023
• MANUAL DO NOVO FUNDEB
  Publicado em:21/03/2023
• Decreto 2022 elaboração PCCR administração de Barra do Corda
  Publicado em:05/02/2023
• Edital seletivo 2023 Barra do Corda
  Publicado em:17/01/2023
• Documento do carro S10
  Publicado em:17/01/2023
• Edital de concurso 2020 de Barra do Corda
  Publicado em:13/01/2023
• portaria mandato classita estadual - 2022-2025
  Publicado em:07/12/2022
• Lei dos precatórios do fundef do Maranhão2022
  Publicado em:18/11/2022