Leis e estatutos

• Lei que altera a LDB 2021
  Publicado em:09/07/2021
• Escritura declatória do terreno de Jenipapo dos Vieiras
  Publicado em:18/06/2021
• Lei municipal dos precatórios do fundef de Barra do Corda
  Publicado em:14/06/2021
• Ata da posse da Diretoria geral do SINPROESEMMA 2021-2025
  Publicado em:02/06/2021
• Lei de cooficilização da língua indígena guajajara
  Publicado em:27/05/2021
• ATA DE POSSE DIRETORIA FERNANDO FALCÃO - 2021/2024
  Publicado em:27/05/2021
• Diretoria Estadual /2021-2025
  Publicado em:27/05/2021
• Parecer progressão estadual
  Publicado em:26/05/2021
• Comissão provisória Arame 2021
  Publicado em:26/05/2021
• Comissão provisória Grajaú 2021
  Publicado em:26/05/2021
• Tpografia do terreno sinproesema Jenipapo
  Publicado em:06/05/2021
• LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CASA BALNEARIO PROF. ROBSON ROBERTO
  Publicado em:26/04/2021
• Lei 14057 após o veto precatórios do fundef
  Publicado em:26/04/2021
• MANUAL DO FUNDEB 2021
  Publicado em:20/04/2021
• PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
  Publicado em:20/04/2021