SINPROESEMMA discute com Governo Executivo concurso público, licença-prêmio e implantação de nova lei

SINPROESEMMA Regional de Barra do Corda esteve reunido com representantes do Governo Executivo para tratar de pautas prioritárias da categoria, entre elas o concurso público de 2020, a concessão da licença-prêmio e a implantação da Lei 1036/2023.

Durante o encontro, o sindicato cobrou o cumprimento integral do número de vagas efetivas previstas no edital do concurso público realizado em 2020. A direção do SINPROESEMMA destacou a importância de respeitar o quantitativo originalmente previsto, a fim de assegurar a valorização dos profissionais aprovados e atender à demanda da rede pública de ensino.

Outro ponto central da reunião foi a concessão da licença-prêmio. O sindicato apontou que, de acordo com o percentual de 5% estabelecido, 69 professores deveriam ter sido contemplados, e não apenas 20, como ocorreu no último edital. Além disso, os representantes solicitaram mais transparência nos critérios de pontuação utilizados para a seleção dos beneficiados, com o objetivo de garantir justiça e equidade no processo.

Também entrou na pauta a implantação imediata da Lei 1036/2023, que trata de direitos específicos dos trabalhadores em educação. O SINPROESEMMA reforçou a necessidade de celeridade na aplicação da legislação, destacando que a categoria aguarda a efetivação das medidas previstas.

Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito e atual secretário de Educação, João Pedro; a ex-secretária de Educação, Marinete Moura; o secretário adjunto de Esportes e Lazer, Diego; o coordenador do SINPROESEMMA de Barra do Corda, Jaile Lopes; e o diretor de Finanças do sindicato, professor Gilvan.

Ao final da reunião, as propostas apresentadas pelo sindicato foram consideradas razoáveis pelos representantes do Executivo. As demandas serão encaminhadas ao setor jurídico e ao chefe do Executivo municipal, que analisarão cada ponto antes de dar um retorno oficial ao SINPROESEMMA.