SINPROESEMMA com executivo para tratar do PASEP

SINPROESEMMA com executivo para tratar do PASEP

          Reuniram-se nesta manhã (09/2), professor Jaile representando o SINPROESEMMA, Mendes SINTRASEMBAC e representando o executivo, sr. Wagner chefe do RH, sr. Sérgio Murilo chefe da contabilidade e a secretária de administração e planejamento Edilma.

          Desde 2021 muitos de nossos sócios funcionários de escola não recebem o abono do PASEP. As cobranças recorrentes ao sindicato  e ao poder executivo. A reunião, de iniciativa do poder executivo, foi mais que necessária.

          O Seu Wagner começou a reunião situando pontos relevantes: é titular desse direito que ganha até dois salários mínimos; que o governo deu até abril de 2022 para informar na RAIS o exercício de 2021. E que o tempo foi muito curto e também não foi expandido; que a carteira digital é uma informação nova.

          Seguiu-se a fala do Sr. Sérgio Murilo começou explicando que o PIS se refere ao servidor da iniciativa privada vinculado à Caixa Econômica Federal e o PASEP referente ao servidor público, vinculado ao Banco do Brasil.  Informou que hoje é uma obrigação do município cadastrar todos os servidores no Esocial. E informou que a partir do dia 18 de fevereiro, o sistema estará aberto para informar todos os servidores. E que a prefeitura estará empenhada em informar todos. E que até dezembro de 2023, todos os servidores que se enquadram no direito ao abono estarão recebendo os dois exercícios acumulados.

            Professor Jaile falou que o servidor não pode ser prejudicado por conta do empregador. Que há casos na justiça em que a empresa foi condenada a pagar o empregado. O Sr. Ségio Murilo informou que sim. Mostrou até documento apontando isso. Disse que ocorre, com frequência, na iniciativa privado. Pois o empregado não faz o repasse do recolhimento. Não é o caso da prefeitua de Barra do Corda. Por oportuno, entregou ao sindicato o demonstrativo de arrecadação do PASEP.

          O SINPROESEMMA ficará acompanhando. De já, também agradece o esforço da Secretaria de Administração e Planejamento por esse momento de esclarecimento e de compromisso na resolução desse impasse.