Só com educação é possível transformar a realidade social do Maranhão”. Com esse pensamento o professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), abriu o Curso Básico de Formação Sindical, realizado nesta sexta-feira (27) e sábado (28), em Barra do Corda, Centro do Maranhão, com a participação de lideranças sindicais que representam educadores de vários municípios da região.
É o debate sobre o papel do sindicato, como instrumento de mudança e de defesa dos trabalhadores na disputa entre os segmentos público e de classe, que chegou às regionais de Barra do Corda e de Presidente Dutra, mais uma etapa do curso promovido pelo Sinproesemma, com a meta de levar informações aos dirigentes e lideranças sindicais, fortalecendo a luta que travam constantemente em favor da qualidade na educação.
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Além dos educadores de Barra do Corda e de Presidente Dutra, estiveram representados no evento educadores dos municípios de Arame, Dom Pedro, Tutum, Fernando Falcão, Sítio Novo, Itaipava do Grajaú e Santo Antônio dos Lopes. Cerca de 50 participantes.
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Da mesa de abertura, participaram o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro; o coordenador do curso e secretário de Formação Sindical do sindicato, Williandckson Garcia; o secretário de Relações Institucionais, Gonçalo Moraes; o secretário de Políticas Sociais do Sinproesemma e delegado sindical de Presidente Dutra, Aceilton Soares; o assessor jurídico da entidade, Luiz Henrique Falcão; e os professores Jaile Antônio e Cláudio Braga, representando a delegacia sindical de Barra do Corda.
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Para Jaile Antônio, os educadores mantêm uma rotina de luta para conquistar direitos e fazer com que os governantes cumpram esses direitos, por isso as linhas de frente dessa luta, as lideranças, precisam estar bem fundamentadas e bem informadas, na condução das atividades.
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“Fazer essa integração entre duas regionais, com suas representatividades conhecendo os direitos para melhor atuar em seus núcleos é muito positivo para a luta dos trabalhadores”, enfatizou Gonçalo Moraes, que faz parte do sindicalismo da classe educadora há mais de 30 anos, conhecendo bem a disputa entre os poderes e os trabalhadores.
O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, após saudar os participantes, fez uma síntese da importância de um curso de formação na preparação de líderes sindicais, ressaltando que o enfrentamento ao desrespeito de gestores com os trabalhadores é difícil e por isso os líderes devem estar bem orientados.
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“Hoje vivemos em um cenário nublado, que não tem a matriz, que o Plano Nacional de Educação, e não tem também os pactos nos âmbitos estadual e municipais, por isso a educação no Maranhão vai mal. Na concepção do governo, o professor só precisa de caneta e um diário de classe, mas o professor precisa de muito mais, de sua valorização e de condições para desempenhar bem o seu papel”, disse Júlio.
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O sindicalista explicou ainda aos dirigentes que é responsabilidade do Estado os índices educacionais negativos divulgados em mídias nacionais e não dos professores, como diz o governo, que deve mapear os gargalos históricos da educação e solucioná-los com uma gestão democrática, pois “sem a participação dos trabalhadores não se vai a lugar nenhum”..
Voz da educação no Legislativo
“Travamos uma luta difícil por conta do tipo de governo que a gente tem no Maranhão, que só age no improviso, não faz ou só faz com muita pressão, porque não tem política e planejamento educacional”, destacou o secretário de Formação, Williandckson Garcia.
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Diante dessa conjuntura, o secretário lamenta que existam hoje nos parlamentos poucos representantes de trabalhadores levantando bandeiras sociais, principalmente da educação. “Temos dificuldades para fazer valer nossos direitos porque não temos representatividade nas Câmaras de Vereadores e na Assembleia Legislativa. Contamos com poucos ao lado dessa luta. Por isso, precisamos mudar essa situação. Não adianta somente as lutas nas ruas, se nos parlamentos, não tivermos vozes em defesa da educação”, disse o secretário.
Na oportunidade informou aos dirigentes sindicais da decisão tomada pela direção do Sinproesemma de lançar o nome do professor Júlio Pinheiro, presidente da entidade, como proposta de candidatura para defender o projeto da educação de qualidade na Assembleia Legislativa, sendo um porta-voz da educação no Parlamento Estadual. “É uma tarefa que delegamos a ele, pois é necessidade da educação. Seu nome é uma proposta ainda, mas acreditamos nesse projeto”, enfatiza.
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A notícia foi aplaudida pelos participantes do curso, uma demonstração de que concordam com a ideia de que os educadores precisam estar bem representados nos espaços legislativos, principalmente no âmbito estadual.
“Temos que acabar com esse paradoxo de que professor não conta com outro professor”, sintetiza o professor Aceilton Soares, da delegacia sindical de Presidente Dutra, referindo-se à necessidade de uma representação política oriunda da luta sindical na educação.
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O sindicalismo e a disputa no âmbito jurídico
Uma das atividades do curso é repassar conteúdos aos líderes sindicais sobre as batalhas judiciais para fazer valer os direitos dos educadores, que os gestores insistem em não cumprir. “Em um único ato, o gestor causa dano a toda uma coletividade, que somente é reparado por meio de ação judicial, ou enxurrada de ações, que demora anos para sair uma decisão porque o Estado sempre prorroga a situação” explicou o assessor jurídico do Sinproesemma, Luiz Henrique Falcão.
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O assessor explicou ainda que não há outro meio para sanar os prejuízos que o Estado ou os municípios causam à educação que não seja o jurídico, mesmo em uma disputa desigual, na qual o Executivo recorre com um batalhão de advogados a serviço das gestões. “Mesmo demorando muitos anos, não tem outro jeito: o educador tem que entrar na justiça para fazer valer o direito”, ressalta o advogado, dando como exemplo os casos das ações de execução que estão sendo ajuizadas para os professores receberem os retroativos da descompressão da tabela salarial, os das perdas da URV, entre outros.
Muitos professores questionam a demora para sair uma decisão judicial, mas o advogado explicou aos líderes sindicais que é necessário orientar os associados quanto à questão do tempo jurídico, onde a Justiça é lenta e com a tendência de proteção do erário público. “Uma ação judicial demora cinco, dez e até quinze anos para que seja resolvida, porque a luta não é equilibradal”, explica Luiz Henrique.
Os males da corrupção na educação
Experiências de atos de corrupção em gestões públicas já demonstraram que o maior prejuízo recai sobre a educação e a saúde, pilares determinantes para a qualidade de vida de uma cidade. Pensando em orientar as lideranças sindicais no controle dos atos dos gestores, o curso de Formação tem na sua programação dicas para o exercício do controle social e ainda uma palestra da Controladoria Geral da União (CGU), específica sobre a fiscalização do uso de recursos públicos, exemplificando situações que sinalizam corrupção nas administrações municipais.
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Além das questões políticas, sociais e jurídicas da luta sindical, o curso, realizado no Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), também foi um espaço de transmissão de conhecimentos, com temas sobre a origem dos sindicatos e a história do movimento sindical no Brasil, com auxílio de material produzido pelo Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES).
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As atividades do curso, que será levado para as outras regionais, também foram conduzidas pelos secretários adjuntos de Formação, João Sá e Jean Pierry, com apoio do tesoureiro da delegacia sindical de Barra do Corda, professor Cláudio Braga.
Texto e fotos: Cláudia Leal/Jornalista (Assessora da Presidência do Sinproesemma)
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