SINPROESEMMA com foco sempre na saúde do trabalhador em educação
Este sindicato preocupado com a saúde do trabalhador em educação contratou um médico perito do trabalho para prestar serviços no SINPROESEMMA aos nossos sócios da regional acometidos de doenças decorrentes das doenças do trabalho no exercício de 2016. Tal atitude levou o próprio município de Barra do Corda na gestão anterior a contratar seu próprio médico perito do trabalho, suprindo uma demanda reprimida de décadas. Em parceria com o médico perito do município e do médico perito do SINPROESEMMA diálogos importantes foram construídos e direitos históricos foram reconhecidos e implantados. A categoria passou a viver períodos de calmaria com o decreto do executivo nº11/2018. Foi tão exitoso que o sindicato não precisou mais manter mais seu próprio médico perito do trabalho. Ocorre que no exercício de 2021, os casos se avolumaram de retirada de direitos. Registro de caso laudado de servidor com isenção de sala de aula sendo relotado à revelia das recomendações médicas e jurídicas em sala de aula. Servidor laudado para tratamento de saúde sem a observância do decreto 11/2018. Diante disso, o sindicato resolveu contratar novamente em 2021 um médico perito do trabalho para argumentar com o executivo com igual paridade de recurso humano de mesmo mister. Mas os problemas continuaram a existir.
Ante o exposto, foi solicitada uma reunião com executivo para deliberarmos sobre essa problemática. Dado o volume de demandas e a inércia mórbida do executivo, estivemos hoje na SEMED: Eu – jaile Lopes, coordenador-geral do SINPROESEMMA e o nosso assessor jurídico Dr. Edilson Santana. Dr. Ronny prontamente nos respondeu. Contextualizamos a situação supracitada. E indagamos:
1- O executivo tem intenção de revogar o Estatuto do Servidor Público municipal de Barra do Corda para não beneficiar familiares de servidores doentes? Prontamente Dr. Ronny disse que não. Isso já acalenta a categoria.
2- O executivo tem o interesse de revogar o decreto nº 11/2018 negando ao servidor doente de ter a proteção aos proventos para sua sobrevivência e de seus familiares até o deferimento da perícia médica do INSS coberta por essa legislação descrita no decreto nº11/2018? Dr. Ronny ficou de levar essa demanda ao prefeito municipal e dar o retorno ao SINPROESEMMA.
A preocupação de todo e qualquer sindicato não é só a conquista de novos direitos, mas também com o risco da retirada de direitos conquistado através de muita luta e debate. Quem anda para traz são as mentes que não acreditam na força da institucionalidade e num Sindicato do tamanho da importância de sua categoria. Estamos otimistas. Entrega do decreto ao nosso Procurador do Município. SINPROESEMMA fazendo sua obrigação de representar essa categoria que nos enche de orgulho.
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