SINPROESEMMA BARRA DO CORDA VAI A SÃO LUIS E CUMPRE VASTA AGENDA EM DEFESA DOS PROFESSORES

SINPROESEMMA BARRA DO CORDA VAI A SÃO LUIS E CUMPRE VASTA AGENDA EM DEFESA DA CATEGORIA

Diante das notificações de professores(as) da rede municipal de ensino de Barra do Corda, com possíveis acúmulos indevidos de cargos, pela Secretaria de Educação do município e diante dos prazos curtos para defesa dos educadores, a diretoria do SINPROESEMMA Barra do Corda cumpriu uma vasta agenda de encontros e reuniões, em São Luís. A frente de defesa dos trabalhadores da educação, composta pelo presidente do SINPROESEMMA estadual - Raimundo Oliveira, vice-prefeito de São Luís - Júlio Pinheiro, coordenador do SIPROESEMMA Barra do Corda – vereador Jaile Lopes e dos professores Cláudio Rocha e Diêgo Santiago, se reuniu com o Secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, para expor a situação dos servidores estaduais que estão na lista de excedentes do último edital de unificação de matrículas da Rede Estadual de Ensino. Os professores em questão, que atualmente encontram-se com acúmulo de cargo, aguardam essa convocação para unificar suas matrículas e se regularizarem. Diante do exposto, Marcio Jerry se colocou à disposição do sindicato no sentido de dialogar com a SEDUC-MA para que a questão seja contornada de forma célere.       

A comitiva de Barra do Corda também cumpriu agenda na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão - SEDUC- MA, o Secretário da pasta, Felipe Camarão não pode participar da reunião por estar em outra agenda na capital paulista, mas delegou atribuições ao sub-secretário de educação, Danilo Moreira e ao Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, Williandickson Azevedo para ouvir os pleitos do sindicato e buscar soluções dentro das possibilidades do governo. O SINPOROESEMMA na pessoa do coordenador regional, Jaile Lopes, começou sua fala relembrando que o secretário Felipe Camarão, em uma visita a Barra do Corda, já havia sinalizado que o processo de unificação não traria ônus ao Estado, afirmou também que em 2019 faria um edital de 500 vagas para sanar a demanda de unificações da rede estadual de ensino. O sindicalista pontuou que a realidade dos professores da rede urge soluções rápidas pois os educadores em questão, correm o risco de perder um dos cargos de professor por não terem sido contemplados pela unificação de matrículas. Diante deste cenário, foi apresentada a proposta de que sejam chamados todos os excedentes do edital de unificação de matrículas 056/2018. Foi proposto também, que no momento oportuno, seja lançado um novo edital no início de janeiro de 2019 para contemplar aqueles educadores que não se inscreveram ou que não foram aprovados no último edital. Vale frisar que a regularização dos professores da rede estadual consta no Estatuto do Educador e possui base legal para tal implementação. A SEDUC-MA se comprometeu em fazer um estudo, de forma célere, para verificar se há impacto financeiro nas contas do governo, restrição jurídica ou vedação do próprio edital para a chamada dos excedentes.

Quanto as investidas do TCE junto às prefeituras, a SEDUC-MA se comprometeu em informar ao órgão de controle dos esforços do governo para regularização dos servidores da educação que possuem cargos na esfera municipal. O SIMPROESEMMA estadual também iniciará diálogo junto ao órgão para que os prazos de notificação de servidores, com possíveis acúmulos ilegais, sejam flexibilizados, pois tais situações poderão ser resolvidas com a unificação de matrículas.

Outra temática apresentada foi a situação dos funcionários de escola,  habilitados em curso técnico através do programa pro-funcionário, esses profissionais foram identificados, pelo sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), com possível acumulação indevida de cargo. Nossa assessoria jurídica buscará a viabilidade jurídica para embasar a defesa desses servidores, uma possibilidade aventada é o enquadramento desses funcionários na categoria de funcionários de escola (Art. 61 da LDB 9394/96), dentre outros caminhos.  Para fazer gestão a essa demanda, o sindicato fará um levantamento junto aos núcleos e delegacias regionais para se ter uma estimativa de quantos servidores do Estado serão afetados pelo impasse citado.

No cenário municipal, é importante informar que, devido a impasses de ordem jurídica para o lançamento de novos editais de unificação de professores de diferentes níveis de ensino, ficou acertado entre sindicato e SEMED a criação de um Grupo de Trabalho (GT) composto por membros da Secretaria de Educação do município, SINPROESEMMA, Ministério Público Estadual e Câmara Municipal de Vereadores, para discutir a viabilidade legal para que sejam atendidos os pleitos do sindicato.

Portanto, os enfrentamentos em busca de soluções para as demandas da categoria estão sendo feitos. Nesse ínterim, o sindicato realizará uma assembleia com todos os educadores na quarta-feira (12/12/2018), às 17h, na escola municipal Maria Lenir, para prestar informações de interesse da categoria.

O SINPROESEMMA Barra do Corda reafirma que jamais abandonará seus associados, por isso continuaremos na defesa incansável dos trabalhadores da educação. Sigamos em frente, pois a luta que se perde é aquela que se abandona !