SINPROESEMMA/BC promove Curso de Formação Jurídica

Regional de Barra do Corda sedia Curso de Formação Jurídica

        Neste sábado(11), a Delegacia Regional do SINPROESEMMA/Barra do Corda sediou um  importante curso de formação jurídica. Contou com a participação de 17 cursistas representando os municípios de Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. Houve a participação de convidadas especiais: a pedagoga, acadêmica de direito e Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Antonia Maria Pereira da Costa -Toinha, o Diretor Regional de Educação - professor Cláudio e da professora Silvana Almeida, intérprete de Libras, cujas contribuições foram fundamentais. Abrilhantando este momento, tivemos a presença de nosso companheiro de luta, ele que está sempre nos apoiando em todas as ações da regional, o nosso ilustre Henrique Gomes da assessoria jurídica estadual do SINPROESEMMA. Henrique participou como cursista e deu assessoria jurídica à ao núcleo do SINPROESEMMA de Itaipava do Grajaú nos trabalhos finais do PCCR daquele município.

          O curso teve a relevante iniciativa de nosso assessor jurídico, contou com o apoio do Ministério Público Estadual do Maranhão que disponibilizou material de apoio ao curso para sorteio entre os cursistas, como: livros - Constituição, Escravos, Nem Pensar, Estatuto da Igualdade Racional, Direitos da Seguridade Social, Os Vereadores no processo de elaboração de Planos Diretores Participativos, Lei dos Crimes Ambientais; adesivos e camisas. Foi sine qua non (indispensável) a presença das diretorias de núcleo. Foi realizado com a seguinte programação:

HORÁRIO	ATIVIDADES
08:30h	Abertura: Jaile Lopes
08:45h a 10:00h	Teoria de Estado: Aquino Júnior
10:00h a 10:20h	Lanche
10:20h a 12:00h	Direito e Justiça: Aquino
12:00h a 14:00h	Almoço
14:00h a 15:30h	Lei e Fontes do Direito: Aquino Júnior
15:30h a 16:00h	Lanche
16:00h a 17:00h	Direito do Dia a dia
Encerramento	Sorteios e palavra de Jaile Lopes

            A iniciativa do assessor jurídico da nossa regional, advogado José Maria de Aquino Junior, nasceu da necessidade detectada por nosso assessor de que os membros das diretorias de núcleo não possuem as noções básicas do universo jurídico. “Os sindicalistas precisam estar imbuídos de uma linguagem jurídica basilar para dialogar com governos, promotoria e juízes; orientar a categoria e realizar redação dos textos sindicais, afirmou Dr. Aquino”. Mas o objetivo central do curso foi desenvolver no líder sindical, segundo Aquino, o espírito de combater todas as formas de injustas sociais.

          O curso consistiu em primeiro momento dos conceitos de: justiça, direito, jurisprudência, lei, analogia, doutrina e costume. No segundo momento, houve estudo sobre os direitos fundamentais e os instrumentos necessários para efetivação dos direitos assegurados na constituição federal. Também foi feito o estudo entre o privado e o público e sobre a estrutura da lei.

         “Esse curso teve por objetivo de fornecer conhecimentos jurídicos necessários à compreensão das leis do funcionamento do Estado e permitir a participação política efetiva dos professores no cenário de luta e conquista dos direitos sociais, afirmou Dr. Aquino.”

        Ao término do dia, foram feitos os sorteios do material doado pelo ministério público. Dr. Aquino agradeceu a participação de todos e o delegado da regional Jaile Lopes fez suas considerações finais. Neste momento, a coordenadora Andreia de Jenipapo dos Vieiras agradeceu e informou estar na expectativa pelo próximo curso.

 

 

 

 

Fonte: SINPROESEMMA/BC