Após terceira tentativa e com a presença de alguns professores na Câmara Municipal, Prof. Jaile Lopes, Coordenador do SINPROESEMMA/BC Sindicato dos profissionais da educação da rede estadual e municipal de Barra do Corda, tem seu pronunciamento aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Corda – Ma nesta terça – feira dia 07/04/2015 na cidade de Barra do Corda – Ma.
Lopes em seu discurso reiterou as pautas reivindicatórias do sindicato e da categoria em pouco mais de 15 minutos de pronunciamento. Os principais assuntos de sua fala foram: Implantação das 13 aulas semanais na Educação Infantil de acordo com a Lei Federal dos profissionais do magistério nº 11.738/2008 (art.2º); eleição para diretores de escolas municipais conforme a Lei Municipal nº 024/2009; apresentação geral da lista de pedidos de licença prêmio, com a obediência da ordem de entrada dos processos através de escalonamento para evitar privilégios; concessão imediata da redução de carga horária para professores com 20 anos ininterruptos de serviço em sala de aula e 50 anos de idade conforme a lei municipal do plano de cargos e carreiras do magistério artigo 72º do PCCRM, estas e outras pautas foram abordadas por Jaile.
Jaile também falou sobre a superlotação nas salas de aulas que também é uma reclamação dos professores, contando um caso da própria escola onde trabalha: Tivemos no inicio do ano um contratempo naquela escola, o município estabeleceu um prazo de abertura das matrículas dos alunos e depois venceu o prazo, uma mãe foi matricular seu filho (salas já superlotadas) não conseguindo, o familiar insistiu que era um direito líquido, foi aos veículos de comunicação, a lei da LDB diz que o aluno deve estudar o mais próximo de sua casa, mas não diz que são com 60 ou 70 alunos. No entanto o plano de cargos e carreiras do município prevê de 30 a 40 alunos e lá tinha 42 alunos (...) criamos um ofício circular orientando os diretores a não receber alunos além daquele número, porque não estaria de acordo com o Plano de cargos e carreira e que o diretor estaria respaldado pelo sindicato e pela lei do plano. (...) Para que os diretores de escolas não fiquem entre a lei e a necessidade do pai, do familiar. Declarou o dirigente sindical.
Lopes sugeriu além do cumprimento da lei estabelecer um período de matricula para os alunos considerados da casa ou que moram perto da escola e depois se houver necessidade de matrícula receber alunos de outras localidades para que não ultrapasse o limite legal.
Ao final do seu pronunciamento, Prof. Jaile, agradeceu a Câmara pela oportunidade e pediu que o diálogo entre sindicato através da categoria e vereadores fosse mantido para fortalecer o interesse de todos. “Quando vocês apóiam o sindicato, estão apoiando á categoria”. Enfatizou o sindicalista.
Aproveitando o ensejo, o educador pediu que convocasse também os excedentes do concurso público municipal, pois surgirão ainda mais necessidades desses profissionais. A educação de Barra do Corda será reoxigenada com estes novos profissionais ávidos a trabalhar. Mencionou Jaile que logo após foi aplaudido por todos.
Logo após alguns vereadores comentarem sobre o pronunciamento do coordenador sindical. Vereador Gil Lopes, presidente da Câmara, comentou sobre a eleição de diretores de escolas na rede estadual e alertou sobre o perigo da politização partidária neste processo eleitoral. O parlamentar Alcenor Nunes admitiu que o PCCR, plano de cargos e carreira dos professores não está sendo cumprido em sua totalidade e afirmou que é a favor das pautas de redução de carga horária para professores que tem esse direito e da eleição para diretores em escolas da rede municipal e estadual.
Outro vereador que se pronunciou a favor das mesmas pautas de Nunes foi Eteldo, além de reiterar a convocação dos excedentes do concurso público municipal. As vereadoras Graça do Ivan e Nilda Barbalho da bancada feminina, disseram que apóiam toda a educação. Nilda disse que sempre lutou pelo espaço de Jaile na tribuna e denunciou a precariedade estrutural da Escola CAIC, (Wolney Milhomem).
Professor Roberto do PT surpreendeu com sua mudança de posicionamento ao afirmar ser a favor da eleição de diretores e a redução de carga horária: “Sou a favor da eleição para diretores, porque para eu me eleger e o prefeito assumir seu cargo foram através de eleição”. Declarou o parlamentar, sendo que anteriormente era contra a eleição de diretor. Sem ter conhecimento da lei 024/2009, Roberto afirmou não haver decreto para eleição de diretor.
O vereador Paulim Bandeira do PC do B falou da abertura do diálogo entre sindicato e Câmara e disse que é um direito do SINPROESEMMA/BC acompanhar as reivindicações da categoria dos professores e as condições de trabalho dos mesmos.
O SINPROESEMMA/BC avaliou o pronunciamento de Jaile como positivo, pois abriu um diálogo aberto e democrático entre sindicato e o legislativo municipal de Barra do Corda.
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